1. Das informações obtidas pela MOBY

1.1 A MOBY recolhe informações dos usuários para aprimorar os serviços aos usuários, bem como possibilitar a otimização da experiência do usuário no uso dos recursos e funcionalidades disponibilizados em seu aplicativo.

1.2 A MOBY obtém informações das seguintes formas:

1.2.1    Informações fornecidas pelos usuários: ao criar uma conta no aplicativoMOBY, o usuário dá seu aceite expresso aos Termos de Uso e à Política de Privacidade, fornecendo dados pessoais para fins de cadastro.

1.2.2    Informações obtidas a partir do uso do serviço: a MOBY poderá obter e armazenar informações sobre os serviços que são usados, o modo como são usados, como e quando são usados, quando visualiza e interage com anúncios, com publicidade e com patrocínios, incluindo o acesso do usuário por meio de dispositivos móveis e/ou sistemas operacionais convencionais.

1.2.3    Informações de registro: quando o usuário usa o serviço, a MOBY poderá obter e armazenar informações em registros do servidor, tais como consultas de pesquisas, endereço de Internet Protocol (IP), informações relacionadas a falhas do sistema, da navegação no serviço, data e hora de utilização dos serviços e Localizador-Padrão de Recursos (URL) em referência.

1.2.4    Armazenamento local: a MOBY poderá obter e armazenar informações, inclusive dados pessoais, que estejam disponíveis no dispositivo do usuário, móvel ou convencional, por meio de mecanismos como o armazenamento Web do navegador (inclusive HTML 5) e caches de dados de aplicações.

1.2.5    Cookies e identificadores anônimos: a MOBY poderá incluir o envio de um ou vários cookies ou identificadores anônimos para o dispositivo do usuário, móvel ou convencional, inclusive por meio de publicidade, anúncios e patrocínios presentes em outros sites.

1.2.6    Dados de localização, georeferenciamento e GPS – Global Position System: a MOBY poderá coletar, tratar e armazenar dados relacionados ao posicionamento e localização do usuário, tais como pontos de partida e chegada, trajetos e itinerários, seja pelo sistema de localização móvel utilizado em seu dispositivo, seja por GPS – Global Position System.

2. Do uso das informações obtidas pelo aplicativo MOBY

2.1  A MOBY recolhe informações dos usuários para aprimorar os serviços aos usuários, bem como possibilitar a otimização da experiência do usuário no uso dos recursos e funcionalidades disponibilizados em suas plataformas digitais, inclusive com a oferta de conteúdo personalizado.

2.2  A MOBY também armazena registros do usuário quando este mantiver contato. Nessa hipótese, a MOBY poderá utilizar a conta de e-mail do usuário e/ou seus perfis nas redes sociais para enviar informações e comunicados.

2.3  A MOBY poderá compartilhar informações pessoais do usuário com empresas, organizações e indivíduos externos, que presume-se consentido pelo usuário no momento de conclusão do cadastro na MOBY e aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

2.4  A MOBY também poderá compartilhar informações pessoais do usuário com empresas, organizações e indivíduos externos em manifestação de boa-fé de que o acesso, a utilização e a preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para cumprir qualquer Lei, regulamento, processo legal ou pedido de organismo ou entidade estatal, a execução dos termos de uso para fins de investigação da violação destes, proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da MOBY, nos termos permitidos por Lei.

2.5  A MOBY poderá compartilhar publicamente informações agregadas que não contenham informações pessoais dos usuários com parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores.

3. Das disposições finais e transitórias

3.1  O usuário poderá, a seu exclusivo critério, configurar o navegador para bloquear todos os cookies, estando ciente que alguns dos serviços da MOBY poderão não funcionar adequadamente em virtude de tais configurações.

3.2  O usuário poderá, a seu exclusivo critério, compartilhar publicamente informações relacionadas ao serviço da MOBY com outras pessoas, estando ciente de que essas informações poderão ser indexadas por motores de pesquisa.

3.3  A política de privacidade aplica-se a todos os serviços disponibilizados pela MOBY, suas unidades, incluindo serviços eventualmente disponibilizados em outros sites, mas excluindo serviços que tenham políticas de privacidade independentes ou vinculados a sites de terceiros, ainda que parceiros da MOBY.

3.4  A política de privacidade poderá ser alterada com periodicidade a ser definida exclusivamente pela MOBY, com a devida notificação ao usuário via e-mail, sendo disponibilizado ao usuário as versões anteriores da política de privacidade do serviço.

3.5  Na hipótese de geração de danos pelo usuário, a MOBY reserva-se no direito de regresso para cobrar a restituição de valores decorrentes de qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos do uso e acesso ao serviço, violação de qualquer cláusula destes termos de serviço, violação de qualquer direito de terceiros, inclusive mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade  ou de privacidade, ou qualquer alegação de que algum conteúdo digital tenha causado dano a terceiros.

3.6  Os presentes termos não poderão ser transferidos e cedidos pelo usuário, mas poderão ser transferidos pela MOBY sem qualquer restrição.

3.7  Os presentes termos estão devidamente depositados e registrados no Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, sob o n.º _________________.

Versão 1.2.0.0
Fevereiro 2022